Ministério Público instaura inquérito civil para apurar suposto cartel dos combustíveis em Arapiraca

O presidente da OAB Arapiraca, Hector Martins, anunciou em suas redes sociais, na tarde desta terça-feira (29/10), que o Ministério Público de Alagoas acatou o pedido da entidade e instaurará inquérito para apurar indícios de cartel em postos de combustíveis de Arapiraca.

O caso está relacionado a uma investigação aberta em julho deste ano, quando a população notou que os preços dos combustíveis na cidade não tinham competitividade, ou seja, diferentes empresas tinham valores bastante semelhantes. Outro fator apontado na ocasião é que cidades circunvizinhas tinham preços consideravelmente mais baixos sendo cobrados pelos combustíveis.

A repercussão municipal provocou entidades públicas, que começaram processos para investigar o que provocava os valores elevados; Polícia Civil, Ministério Público, Procon e OAB foram algumas delas. O delegado regional de Arapiraca, Everton Gonçalves, chegou a mencionar que não era descartada a hipótese de cartel, que é um acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para, principalmente, fixação de preços, o que é proibido no Brasil.

“Após criar procedimento interno de apuração, MP pede ao Delegado Regional de Arapiraca e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP a apuração por suposta prática de cartel dos postos de combustíveis de Arapiraca. Mais um passo importante para fazer valer os direitos dos consumidores. Parabéns ao MP pela sensibilidade de levar o caso a diante e dar uma resposta satisfatória pra sociedade de Arapiraca”, disse Hector Martins nas suas redes sociais.

Por: NN1

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