Metade das prefeituras de AL possuem débitos com a Eletrobras

noticia_33139Se a crise financeira pôs as contas dos municípios no vermelho, em Alagoas, o problema pode ser ainda maior neste semestre. Das 102 prefeituras alagoanas, 48 delas podem ter o fornecimento energético suspenso por possuírem dívidas com a Eletrobras. Segundo dados repassados pela assessoria de comunicação da distribuidora, o valor total da dívida chega a R$ 16 milhões.

No primeiro semestre de 2014, o número de inadimplentes era ainda maior. Mais de 60 prefeituras tinham dívidas com a Eletrobas. Hoje, 33 prefeituras possuem débito com a companhia com valores expressivos. Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Marcelo Beltrão (PTB), a crise econômica é a grande vilã da história.

“Infelizmente, com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os prefeitos têm encontrado dificuldades em conseguir pagar as contas dos municípios. Alguns prédios recebem atenção prioritária dos gestores, pois o fornecimento não pode ser suspenso nesses locais”, informa Beltrão.

Nos últimos dois anos, a Eletrobras tem intensificado as práticas de cobrança de débito e suspensão dos serviços das prefeituras que insistem em permanecer inadimplentes. Segundo a empresa, uma notificação é enviada e após o prazo de 15 dias, técnicos da companhia se dirigem aos locais indicados e suspendem o fornecimento de energia.

Atualmente, 13 prefeituras são protegidas por liminares para que a energia não seja cortada, pois, segundo o presidente da AMA, existem alguns locais apontados pela Eletrobras em que os gestores afirmam não serem pertencentes às prefeituras. Outro motivo dessas liminares, são as dívidas deixadas por gestões passadas. Os prefeitos acreditam que deveriam ser cobradas aos ex-gestores, e não penalizar os atuais.

“Os prefeitos se queixam de cobranças de dívidas deixadas pelos seus antecessores e acreditamos que, se não foram cobradas na época em que eles estavam à frente do município, têm que ser cobrada ao responsável, ou seja, ao antigo gestor. Não podem arcar com uma dívida que não são deles, pois muitos cumprem com os seus compromissos desde que assumiram o município”, explica Marcelo Beltrão.

Medidas adotadas

Segundo a assessoria da Eletrobras, até o final de 2014 foram oferecidas condições de parcelamento direcionadas para que as prefeituras se tornassem adimplentes, com descontos em juros e multas e número de parcelas diferenciado. A maioria delas negociou os débitos, mas algumas não conseguiram cumprir com a negociação e permaneceram inadimplentes.

Uma das consequências da inadimplência é a inclusão da prefeitura em órgãos de restrição ao crédito, impossibilitando, assim, o recebimento de verbas federais, como também ficam impedidas de solicitarem serviços da companhia, a exemplo de ligação de energia em novos prédios.

Investimentos

Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) classificou a Eletrobras Alagoas como a pior do Nordeste no quesito “satisfação do cliente”. As reclamações têm sido constante pela população e já chegou a ser tema de debates na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A assessoria da Eletrobras esclarece que os R$ 16 milhões em débitos das prefeituras e dos consumidores comuns poderiam ser investidos em melhorias no fornecimento do Estado. A companhia cita a construção de novas subestações, renovação da fiação e manutenção do sistema.

Por: Portal 96

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