Governo faz cortes no orçamento do Estado de R$ 377 mi; Educação e Saúde são os mais afetados

bddff7c5f659436792bded48fa3b26ca_protestounificado021.1As projeções econômicas e financeiras no mercado nacional foram as motivações que levaram o Governo de Alagoas a fazer um corte de R$ 377 milhões do orçamento para este ano.

O contingenciamento foi feito por meio de portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 15, e as pastas da Educação e Saúde sofreram os maiores impactos, contrariando o projeto de campanha onde a educação foi apontada como prioridade em seu governo.

A receita do Estado para 2015, após sancionamento do governo, foi fixada em R$ 8.334.308.547,00 e foi publicado no DOE em março, alocando só para a Secretaria de Estado de Ressocialização (Sedres) R$ 20 milhões e R$ 385 milhões de encargos gerais do Estado com supervisão da Sefaz para a Secretaria de Estado da Paz (Sepaz).

Leia mais

Ainda de acordo com o decreto, os cortes severos serão realizados nas pastas de Educação (25%) e saúde (12%), onde serão obrigados a adequar seus contratos e despesas.

Com o decreto, “fica vedada aos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado, de acordo com o art. 167, caput, inciso II, da Constituição Federal, a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam compatíveis com os limites e os cronogramas estabelecidos”.

Por: Redação com Alagoas 24 Horas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *