Entenda as consequências da decisão do STF de suspender Cunha

Além de apontar em sua decisão que Cunha usou seu cargo para atrapalhar investigações contra si, Zavascki disse também que o deputado não pode estar na linha sucessória da Presidência da República, já que é réu em ação penal.

O afastamento determinado pelo STF não tem prazo de duração – ou seja, Cunha está indefinidamente suspenso de exercer seu mandato. No entanto, nesse período ele continuará recebendo salário e manterá o foro privilegiado (será julgado pelo Supremo e não pelo juiz Sergio Moro ou qualquer outro magistrado de primeira instância).

A decisão desta noite teve caráter liminar. Dessa forma, a suspensão de Cunha dura até quando Zavascki entender que persistem os riscos de que o peemedebista use seu mandato para interferir nas investigações.

Há no momento cinco inquéritos abertos contra Cunha, apurando suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo obras e empresas públicas. Em um deles, que investiga o recebimento de US$ 5 milhões em propina, dentro de um contrato de compra de sondas pela Petrobras, o peemedebista já foi denunciado e se tornou réu.

Cunha afirmou que recorrerá da decisão desta quinta, e caberá ao ministro-relator definir quando levar seu recurso para apreciação do plenário.

Em entrevista coletiva nesta noite, o peemedebista afirmou que “respeita a Suprema Corte”, mas se considera alvo de “retaliação política” por ter acolhido o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Cunha também se queixou que os ministros “não tiveram tempo de analisar o contraditório” na sessão desta quinta, em referência ao fato de a liminar ter sido concedida cedo pela manhã e analisada horas depois no plenário.

Por: Traipu Notícia com BBC Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *