Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime,
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Justiça
Ministério da Justiça autoriza Força Nacional em Terra Guajajara
Portaria do Ministério da Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do
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Câmara instala comissão para analisar prisão em segunda instância
A Câmara dos Deputados instalou, hoje (4), a Comissão Especial para a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 199/2019, que
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Ministério Público cria projeto “Idoso Cidadão, a voz da experiência” para garantir os direitos da pessoa idosa
Autor: Dulce Melo | Notícias MPAL | 14 de agosto de 2019 O foco é estimular as pessoas idosas a
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Inscrições para concurso de juiz do TJAL se encerram nesta quarta (14)
As inscrições para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se encerram nesta quarta-feira (14).
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Advogados deixam defesa de João de Deus
A defesa do médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, anunciou hoje (24), que deixou a causa.
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Projeto do MPE/AL firma convênios para ofertar cursos profissionalizantes a jovens que cumprem medidas socioeducativas
A partir de um projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) 25 adolescentes, que estão cumprindo medidas socioeducativa
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5ª Vara de Arapiraca leva a júri acusado de agredir e atear fogo em homem
A 5ª Vara Criminal de Arapiraca leva a júri popular, nesta segunda-feira (24), às 9h, o réu Luiz Paulo dos
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Projeto “Abuso Sexual: Notificar é Preciso” incentiva profissionais a notificar situações de violência sexual contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado de Alagoas Estadual (MPE/AL), por meio das 59ª e 60ª Promotorias de Justiça, especializadas em
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Presidente Otávio Praxedes recebe a mais alta condecoração do TJPE
Ao lado de grandes nomes do Judiciário brasileiro, o desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
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